VAZADO DO FORO DE SÃO PAULO I

DECLARAÇÃO DO SEMINÁRIO DE COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO: DEMOCRACIA AUSENTE
Porto Alegre 30 de julho de 1997
Seminário Paralelo ao Foro de São Paulo

São muitas as transformações neste final de século. O neoliberalismo e a globalização têm seus reflexos no mundo do trabalho, na cultura, na economia, na qualidade e no modo de vida de todos os que habitam o planeta.
Os setores de comunicação, de telecomunicações e de informática têm sido responsáveis, em grande parte, por estas mudanças, tanto como implementadores(sic) quanto mentores, sem que, no entanto, estas transformações tenham sido apropriadas pelas populações excluídas do globo.
A crescente riqueza produzida por estes setores - analistas indicam para o ano 2015 cerca de 40% da produção mundial em torno destes setores - e seu óbvio poder colocou para os grandes grupos internacionais a necessidade de controle total sobre as redes de telecomunicações, por onde já trafega, e trafegará ainda mais, 1 trilhão de dólares/ano. Por isso, é perfeitamente compreensível os sumários processos de privatizações impostos pelo Banco Mundial à toda a América Latina. Grandes empresas públicas de nossos países agora são entregues a megacorporações transnacionais, ou seja, decisões fundamentais para o desenvolvimento de nossos países correm sérios riscos de não mais se efetivarem em Caracas, Buenos Aires ou cidade do México, mas em Madri, Londres, Roma ou Washington.
Aos partidos de esquerda resta a tarefa de impedir que aconteça esta desnacionalização que vem sendo implantada sem ao menos acontecer qualquer discussão mais ampla com a sociedade, mesmo que seja visível a hiper - concentração de setores da mídia provocando ainda mais formação de monopólios e oligopólios privados.
Por isto, dentro deste contexto de imposição da vontade das elites financeiras internacionais e das megacorporações(sic) que atuam nas áreas das comunicações e telecomunicações, os participantes do seminário Comunicação: Democracia Ausente, indicam para os senhores delegados do 7° Foro de São Paulo, realizado em Porto Alegre, os seguintes encaminhamentos para subsidiarem a discussão deste Foro em relação a produção de políticas que enfrentem o neoliberalismo no campo da informação e suas estradas físicas e eletrônicas:
1. Que a questão da comunicação e telecomunicação tenha um sentido estratégico no enfrentamento ao neoliberalismo. Isto significa os partidos abandonarem a concepção puramente instrumental da informação para adotarem uma postura de construção de políticas tendo a comunicação como um dos eixos fundamentais.
2. Que é urgente a constituição de um controle público, não necessariamente estatal, sobre os meios de comunicação e telecomunicação.
3. Que é tarefa doa partidos de esquerda reorganizar os sistemas de comunicação no sentido contrário da concentração monopolista e com um sentido público.
4. Capacitação da sociedade para se apropriar e entender os processos políticos e técnicos da implantação do modelo neoliberal de comunicação.
5. Envolvimento direto e prioritário dos partidos na luta pela controle público destas áreas.
6. Intransigente luta contra a desnacionalização destes setores.
7. Promover o debate e o estímulo à experiências concretas aos meios alternativos de comunicação.
8. Estimular a organização dos setores de comunicação de esquerda que envolvam(sic) de forma integrada os países da América Latina e Caribe.
9. Promover a divulgação das experiências exitosas e inovadoras da autêntica comunicação de esquerda.
10. Criação de uma Secretaria Especial de Comunicação e Telecomunicação permanente do Foro de São Paulo que promova este debate no seu interior com representantes em cada país.
Porto Alegre 30 de julho de 1997.
Inara Claro - Assessora Comum. Vice - Prefeito
Dica Sitoni - Assessora Comum. Prefeitura Porto Alegre
Vera Spolidoro - Assessora Comum. Tarso Genro
Renata Brecher Müller
Flávio Müller
Renato de Oliveira - ADFRGS
Paulo André Louzada
Arno Maciel
Deoni Fellizzari - SINTAF/RS
Cláudio Dutra - Executiva FITEL
Nelson Morgardo - Partido Comunista Chile
Gladis H. Wolft - Vereadora PT/RS
Celso Augusto Schröder - Secretário de Comunicação PT/RS, direção Fenaj
Ana Ribeiro - Assessora Comun. Prefeitura Porto Alegre
Patrícia Pessi - Assessora Com. Prefeitura Porto Alegre
Itamar B. Garcez
Adroaldo Correa
Marcelo Beltrão - Executiva Fittel
Tânia Failace
Milena Weber - Coordenadora Curso Comum. UFRGS
Daniel Herz - Direção Fenaj, Coordenador Forum Nacional pela DemocratizaçãoHerman Hansen - Frente Amplio Uruguay - Partido Socialista