Juíza atende a pedido do Cluba Militar do Rio, que considera o capitão, morto na ditadura, um desertor
Fabiana Cimieri, do Estadão
Fabiana Cimieri, do Estadão
Sessão que concedeu anistia a Lamarca
RIO - A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira, 5, uma liminar para suspender a anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca. Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca.
Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilado em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general de brigada do Exército.
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Os autores argumentam que, conforme o Decreto 3.998, de 5 de novembro de 2001, só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento". Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a promoção, mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando desertou do Exército para entrar na luta armada, foi comandante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), pelos quais combateu no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da Bahia, onde foi emboscado e morto por tropas do Exército, em setembro de 1971. Nascido no Rio, em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan, com quem teve dois filhos - César e Cláudia.
COMENTARIOS:
Bandidagem...
Sáb 06/10/07 00h32 Celio , celiodesousa@estadao.com.br, Eu
Otimo a decissao do conselho de justiça. Os que restaram da anarquia estao todos milionarios e inpunes. Se Lamarca estivesse vivo seria um a mais pra roubar e com sua habilidade ate Jose Dirceu perderia pra ele. Obrigado Brasil Sano!
PRECISAMOS DE MILITARES TRIBUNOS
Sex 05/10/07 22h58 Anônimo
Até que enfim existem brasileiros no Judiciário! Um Brasil que vive de vergonha em vergonha pára com um dia de dignidade, justiça e honra com uma decisão nobre e corajosa de uma Magistrada com "M" maiúsculo. A República agradece. É preciso processar os bandidos que estão usando o processo civil para aplicar na Democracia brasileira esse verdadeiro "171" ideológico, tentando jogar para dentro da pátria a imundície do socilismo e seus facínoras. Mas vejam a tristeza da realidade política: PT, PDT, PPS, PCdoB, PMDB, PSDB, PTB, e outros mais... só partidos da esquerda vermelha, da prepotência das massas. Nunca o Brasil esteve tão contaminado dessa praga miserável chamada socialismo. Vai ser quase impossível livrá-lo dessa peste perniciosa sem uma revolução enérgica como a de 64. Muito difícil sem um Brigadeiro como Eduardo Gomes, sem um Castelo Branco, sem um gênio como Carlos Lacerda. Triste realidade.Precisamos de militares destemidos na boca da imprensa, tribunos, que arrebatem a opinião pública.
Será?
Sex 05/10/07 21h50 daddio , daddio@estadao.com.br
Será que nós brasileiros, estamos acordando para a realidade?Como contemporâneo e companheiro de farda do jovem Tenente Alberto Mendes Jr, sumariamente julgado e covardemente assassinado pelo bandido Lamarca e sua gang, fico muito feliz com esse primeiro passo da Justiça e me sinto revigorado em minha esperança de que este país possa voltar a ser um lugar digno para nossos filhos
abaixo guerrilheiros do poder
Sex 05/10/07 20h56 Anônimo
AINDA BEM QUE DE VEZ EM QUANDO(ATUALMENTE COM MAIS FREQUENCIA)TEM AUTORIDADES DO PODER JUDICIARIO COM DECENCIA E NÃO ENTRAM NO JOGO DESSA BANDIDAGEM QUE SE APOSSOU DO DESGOVERNO DESTE PAIS, HOJE DESGOVERNADO POR QUADRILHEIROS ALOPRADOS, GUERRILHEIROS, ANENCEFALOS E ETC.NÃO SE PODE ACREDITAR QUE ASSASSINOS POSSAM SER TRANSFORMADOS EM HEROIS SÓ PORQUE O TEMPO PASSOU E ELES MORRERAM; O PAIS TEM COISAS MAIS SERIAS PARA FAZER COM O DINHEIRO PUBLICO. DINHEIRO ESSE ARRECADADO POR UMA CARGA TRIBUTARIA ASTRONOMICA PRINCIPALMENTE SE VISTA PELO NÃO RETORNO EM SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE. USAM-SE OS RECURSOS NAS ROUBALHEIRAS DOS POLITICOS. PARABENS TAMBEM AOS MILITARES HONRADOS E PATRIOTAS QUE AINDA DEFENDEM A MORALIDADE.
Mãos sujas de sangue
Sex 05/10/07 20h49 ANTONIO CARLOS , ferraz.miller@estadao.com.br
A decisão deve ser aplaudida. É preciso distinguir os que pugnaram com a força de sua voz pelo restabelecimento do regime democrático, daqueles que, com armas nas mãos sujas de sangue, pretendiam substituir a ditadura militar pela ditadura do proletariado.
Si liga Estadão!!
Sex 05/10/07 20h43 comtempo , comtempo@estadao.com.br
Pô Estadão, si liga Cabeção!!!Titulo da matéria : "CLUBA MILITAR????Agora, quando ao marginal LAMARCA, não devemos nos espantar.País que tem Lampião, Lucio Flávio, Escadinha, Fernandinho Cheira Mar com heróis, esperar o quê???País que admite a frase: ROUBA MAS FAZ!!!, esperar o que?País que vota, em troca de dentadura, camiseta, Bolsa Familia, esperar o que???Basta a gente ver a situação da segurança no País!!!A bandidagem esta a solta no Pais!!!Então porque não dar-mos medalhas ao Maior de Todos, LAMARCA.E quem está dando estas medalhas????Quem planta alface, colhe alface.Quem planta café, colhe café.Existem duas maneiras de roubar este país.Uma é como fazem os bandidos, assaltando.A outra é como os politicos, se elegendo.Uma
Voltamos a confiar na Justiça
Sex 05/10/07 20h16 rpitz , rpitz@estadao.com.br
Depois da "quadrilha do mensalão", da fidelidade partidária e agora, com esta decisão, voltamos a confiar na Justiça, que se havia desviada, no julgamento do direito adquirido."Ainda há juízes em Berlim"!
Para comentar acesse www.estadão.com.br/not_nac60939,0.htm
RIO - A Justiça Federal concedeu nesta sexta-feira, 5, uma liminar para suspender a anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca. Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca.
Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilado em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general de brigada do Exército.
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar. Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Os autores argumentam que, conforme o Decreto 3.998, de 5 de novembro de 2001, só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento". Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a promoção, mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando desertou do Exército para entrar na luta armada, foi comandante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), pelos quais combateu no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da Bahia, onde foi emboscado e morto por tropas do Exército, em setembro de 1971. Nascido no Rio, em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan, com quem teve dois filhos - César e Cláudia.
COMENTARIOS:
Bandidagem...
Sáb 06/10/07 00h32 Celio , celiodesousa@estadao.com.br, Eu
Otimo a decissao do conselho de justiça. Os que restaram da anarquia estao todos milionarios e inpunes. Se Lamarca estivesse vivo seria um a mais pra roubar e com sua habilidade ate Jose Dirceu perderia pra ele. Obrigado Brasil Sano!
PRECISAMOS DE MILITARES TRIBUNOS
Sex 05/10/07 22h58 Anônimo
Até que enfim existem brasileiros no Judiciário! Um Brasil que vive de vergonha em vergonha pára com um dia de dignidade, justiça e honra com uma decisão nobre e corajosa de uma Magistrada com "M" maiúsculo. A República agradece. É preciso processar os bandidos que estão usando o processo civil para aplicar na Democracia brasileira esse verdadeiro "171" ideológico, tentando jogar para dentro da pátria a imundície do socilismo e seus facínoras. Mas vejam a tristeza da realidade política: PT, PDT, PPS, PCdoB, PMDB, PSDB, PTB, e outros mais... só partidos da esquerda vermelha, da prepotência das massas. Nunca o Brasil esteve tão contaminado dessa praga miserável chamada socialismo. Vai ser quase impossível livrá-lo dessa peste perniciosa sem uma revolução enérgica como a de 64. Muito difícil sem um Brigadeiro como Eduardo Gomes, sem um Castelo Branco, sem um gênio como Carlos Lacerda. Triste realidade.Precisamos de militares destemidos na boca da imprensa, tribunos, que arrebatem a opinião pública.
Será?
Sex 05/10/07 21h50 daddio , daddio@estadao.com.br
Será que nós brasileiros, estamos acordando para a realidade?Como contemporâneo e companheiro de farda do jovem Tenente Alberto Mendes Jr, sumariamente julgado e covardemente assassinado pelo bandido Lamarca e sua gang, fico muito feliz com esse primeiro passo da Justiça e me sinto revigorado em minha esperança de que este país possa voltar a ser um lugar digno para nossos filhos
abaixo guerrilheiros do poder
Sex 05/10/07 20h56 Anônimo
AINDA BEM QUE DE VEZ EM QUANDO(ATUALMENTE COM MAIS FREQUENCIA)TEM AUTORIDADES DO PODER JUDICIARIO COM DECENCIA E NÃO ENTRAM NO JOGO DESSA BANDIDAGEM QUE SE APOSSOU DO DESGOVERNO DESTE PAIS, HOJE DESGOVERNADO POR QUADRILHEIROS ALOPRADOS, GUERRILHEIROS, ANENCEFALOS E ETC.NÃO SE PODE ACREDITAR QUE ASSASSINOS POSSAM SER TRANSFORMADOS EM HEROIS SÓ PORQUE O TEMPO PASSOU E ELES MORRERAM; O PAIS TEM COISAS MAIS SERIAS PARA FAZER COM O DINHEIRO PUBLICO. DINHEIRO ESSE ARRECADADO POR UMA CARGA TRIBUTARIA ASTRONOMICA PRINCIPALMENTE SE VISTA PELO NÃO RETORNO EM SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE. USAM-SE OS RECURSOS NAS ROUBALHEIRAS DOS POLITICOS. PARABENS TAMBEM AOS MILITARES HONRADOS E PATRIOTAS QUE AINDA DEFENDEM A MORALIDADE.
Mãos sujas de sangue
Sex 05/10/07 20h49 ANTONIO CARLOS , ferraz.miller@estadao.com.br
A decisão deve ser aplaudida. É preciso distinguir os que pugnaram com a força de sua voz pelo restabelecimento do regime democrático, daqueles que, com armas nas mãos sujas de sangue, pretendiam substituir a ditadura militar pela ditadura do proletariado.
Si liga Estadão!!
Sex 05/10/07 20h43 comtempo , comtempo@estadao.com.br
Pô Estadão, si liga Cabeção!!!Titulo da matéria : "CLUBA MILITAR????Agora, quando ao marginal LAMARCA, não devemos nos espantar.País que tem Lampião, Lucio Flávio, Escadinha, Fernandinho Cheira Mar com heróis, esperar o quê???País que admite a frase: ROUBA MAS FAZ!!!, esperar o que?País que vota, em troca de dentadura, camiseta, Bolsa Familia, esperar o que???Basta a gente ver a situação da segurança no País!!!A bandidagem esta a solta no Pais!!!Então porque não dar-mos medalhas ao Maior de Todos, LAMARCA.E quem está dando estas medalhas????Quem planta alface, colhe alface.Quem planta café, colhe café.Existem duas maneiras de roubar este país.Uma é como fazem os bandidos, assaltando.A outra é como os politicos, se elegendo.Uma
Voltamos a confiar na Justiça
Sex 05/10/07 20h16 rpitz , rpitz@estadao.com.br
Depois da "quadrilha do mensalão", da fidelidade partidária e agora, com esta decisão, voltamos a confiar na Justiça, que se havia desviada, no julgamento do direito adquirido."Ainda há juízes em Berlim"!
Para comentar acesse www.estadão.com.br/not_nac60939,0.htm