A CARTA DO JACÔ - FUNPAPOL

Jacornélio M. Gonzaga (*)

Prezados associados

Venho a público fazer um balanço das atividades do Fundo Nacional de Pensão dos Anistiados Políticos (FUNPAPOL).

As merecidas indenizações, que fizeram melhorar a vida dos perseguidos políticos, heróis da Pátria, despejaram nos cofres do FUNPAPOL cerca de R$ 3 bilhões. Recursos que estão sendo muito bem administrados por uma equipe composta por excelentes profissionais.

Gostaria de agradecer à antiga Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que só entre as dez maiores indenizações já deferidas, desde que a nova lei entrou em vigor, em 2001, permitiu ao nosso Fundo amealhar a irrisória quantia de R$ 29,878 milhões.

A maior delas está entre os nossos associados civis, embora o nome seja familiar, Sérgio da Silva Del Nero, que recebeu a mixaria de R$ 3,4 milhões.

Nossos sócios militares estão em defasagem, fruto do patrulhamento existente em cima dos membros da Comissão de Anistia, a favor da “gorilada retrógrada”. As dez maiores indenizações pagas aos militares chegam à metade do valor concedido aos civis, R$ 14.987.017,84. O nosso associado “militar de carreira”, hoje merecidamente na Reserva Remunerada, Hélio de Castro Alves Anízio recebeu um troquinho de somente R$ 1,9 milhão.

Quando da instalação da cruel e sanguinária ditadura de 1964 (aquela que trocava de ditador a cada período presidencial, que manteve os poderes por quase todo tempo da ditadura, bem como a liberdade de ir e vir) milhares e milhares de perseguidos políticos tiveram de abandonar o emprego ou foram demitidos por puro contraste ideológico. Deste grupo de excluídos (os sem-emprego), os dez que mais ganharam deixaram no FUNPAPOL um total de R$ 16,1 milhões

Nosso Corpo Jurídico está estudando a razão pela qual o Benemérito Joacyr de Assis Andreta, deixou de receber sua indenização, embora tenha tido o seu rendimento mensal reajustado somente para R$ 22.988,88.

Sócio de peso é o destemido senhor Ditmar Friedrich Muller, que recebeu R$ 2,89 milhões retroativos e tem u’a mesadinha de R$ 18.488,85. O valor recebido de uma só vez causou inveja a outro nosso conhecido associado, o jornalista Carlos Heitor Cony, favorecido com um óbulo indenizatório de R$ 1,4 milhão e uma contribuição mensal de R$ 19.115,17.

Fruto, como já disse, de uma política de revanchista, no grupo dos militares anistiados, os dez maiores foram contemplados somente com R$ 7 milhões. A maior indenização entre eles foi concedida a Rui Barbosa Moreira Lima, que ganhou R$ 1,39 milhão. O mais conhecido, no entanto, é o GRANDE ex-capitão, Coronel, General de Contra-cheque Carlos Lamarca, um dos bravos e leais comandantes da luta armada, cuja família recebeu, apesar de todos os predicados do instituidor, um cala boca de R$ 902 mil e uma pensãozinha de R$ 11.444,40. Os dois filhos de Lamarca também foram indenizados, com prestações única e individuais de R$ 100 mil.

Este Governo de direita, encabeçado pelo Sr Lula, trocou o presidente da Comissão de Anistia e lá colocou um revisionista, Paulo Abrão, que veio a público dizer que os valores depositados no FUNPAPOL são absurdos e injustificáveis Ele assumiu o cargo no início do ano e disse que recebeu determinação expressa do ministro da Justiça, Tarso Genro, para rever os critérios sobre valores, que se tornaram escandalosos, porque teria faltado bom senso a quem estava reivindicando apenas o reconhecimento da condição de anistiado ou perseguido político.

Na realidade, prezados sócios, eles dizem que as indenizações estão com os dias contados, que uma mudança de critério nas concessões, já foi colocada em prática pelo governo, por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro. Continuemos unidos, pois essas mudanças anunciadas podem trazer a diminuição no fluxo de caixa de cerca de 50% a 80% do montante que vinha sendo concedido ao bravos heróis da liberdade.

Continuaremos a contar com a colaboração da imprensa, por intermédio de grande jornalistas, perseguidos políticos, tais como Celso Lungaretti, aquele que a direita anacrônica diz que ele usando o nome falso de Lauro Pessoa, foi encarregado de comprar os dois sítios na região de Registro/SP, no Vale da Ribeira, para Lamarca instalar uma área de treinamento de guerrilha e posteriormente, ao ser preso, em 16 de abril de 1970, indicou aos Órgãos de Segurança a exata localização desses sítios, no mesmo dia em que “caiu”.

Celso Lungatti sabe a importância da existência e a dificuldade de associar-se ao FUNPAPOL, pois levou anos para conseguir sua reabilitação na Comissão de Anistia. Sua indenização demorou porque, sempre foi considerado um traidor. Custou para se redimir perante seus companheiros de subversão e perante à Comissão, porque, depois de ser preso, foi à televisão para alertar os jovens do perigo que representava aderir à luta armada. Na época, ele e outro preso fizeram um pronunciamento, exortando os jovens a abandonar a luta armada, pois estavam sendo usados e,segundo declarações suas, não queriam que outros jovens fossem iludidos.

Os adversários do FUNPAPOL e da Comissão de Anistia dizem que não sabem quando Celso diz a verdade. Se na década de 70, quando falou na TV; se durante o período em que reclamava, na internet, da perseguição que a esquerda lhe fazia; se perante a Comissão de Anistia, para receber indenização; ou, se no artigo que escreveu recentemente "Rescaldo do Caso Lamarca".

Celso, o FUNPAPOL acredita em você!

E em todos os seus associados, verdadeira razão da existência do Fundo.

(*) Jacornélio é ex-presidente de clube de futebol (Corinthians); membro da Liga de Escolas de Samba do Rio de Janeiro; amigos dos amidos; e Diretor-Geral do Fundo Nacional de Pensão dos Anistiados Políticos (FUNPAPOL).

Revisão: sem revisão
Brasília, 30 de setembro de 2007.
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