Elogios a desertor e traidor da Patria causa indignação nas FFAA

Lula ganhou uma nova crise para administrar. Uma crise de contornos militares. A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça favorável ao ex-guerrilheiro Carlos Lamarca e a seus familiares ateou indignação nos gabinetes da cúpula das Forças Armadas.

Porta-voz da irritação, o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, telefonou para o ministro da Defesa, Waldir Pires, no meio da tarde desta quarta-feira (13). Pediu-lhe que interceda junto ao ministro Tarso Genro (Justiça), para anular os benefícios que a Comissão de Anistia injetou na biografia de Lamarca e nas contas bancárias de seus descendentes.

Waldir Pires apressou-se em transmitir ao colega da Justiça o azedume dos militares. Na opinião do general Enzo, corroborada pelos comandos da Aeronáutica e da Marinha, as decisões da Comissão de Anistia são meramente indicativas. Têm o peso de uma sugestão. Cabe ao ministro da Justiça acatá-las ou não. No caso de Lamarca, gostariam que fosse rejeitada ou, ao menos, atenuada.

Os 22 integrantes da comissão reconheceram, em deliberação unânime, a condição de anistiado político de Lamarca. Concederam à sua família uma pensão mensal equivalente ao soldo de general de brigada. De resto, indenizaram a viúva de Lamarca e os dois filhos do casal em R$ 300 mil.

Para a esquerda brasileira, Lamarca é um herói da resistência armada à ditadura militar. Para o Exército, porém, o ex-capitão e guerrilheiro não passa de um desertor. Os militares já haviam considerado descabida a pensão de coronel que a viúva Maria Pavan Lamarca obtivera na Justiça em 1993. A equiparação ao soldo de general é vista como um despautério que beira à “provocação”.

O Exército argumenta que, mesmo que estivesse vivo, Lamarca não teria direito à aposentadoria militar. Considera-se que ele rompeu com a caserna ao abandonar voluntariamente a carreira militar. Deseja-se que o assunto, por delicado, seja submetido à mediação do presidente da República.

Criada em 2001, sob Fernando Henrique Cardoso, a Comissão de Anistia já analisou mais de 30 mil pedidos de indenização de supostas vítimas da ditadura. Foram acolhidos cerca de 55% das solicitações. Custaram R$ 2,3 bilhões ao erário. Produziram também um gasto mensal de R$ 28 milhões em pensões e aposentadorias. De todos os casos julgados, nenhum deixou as Forças Armadas tão abespinhadas quanto o caso de Lamarca.
Escrito por Josias de Souza às 00h49

Governo reconhece Lamarca como anistiado político
Viúva receberá pensão mensal igual ao soldo de general
Lamarca/Anos 60/Album de famíliaA Comissão de Anistia do Ministério da Justiça reconheceu, nesta quarta-feira (13), a condição de anistiado político do ex-capitão do Exército Carlos Lamarca. A decisão foi unânime e alcançou também a viúva de Lamarca, Maria Pavan, e os dois filhos do casal, Cláudia e César Pavan Lamarca.
Maria Pavan Lamarca, a viúva do ex-guerrilheiro, que já recebia, por força de decisão judicial proferida em 1993, uma pensão equivalente ao soldo de um coronel (R$ 9.963,98), passará a fazer jus ao recebimento mensal de importância igual aos vencimentos de um general de brigada (R$ 12.152,61).
Entendeu-se que, se tivesse permanecido no Exército, Lamarca teria se aposentado com mais de 30 anos de carreira vida militar. Teria alcançado o posto de coronel. E, pela legislação militar, a aposentadoria é concedida sempre em valor equivalente a uma patente superior à do militar que decide vestir o pijama.
Afora a pensão, a viúva do guerrilheiro e seus dois filhos serão indenizados em R$ 100 mil cada. Entendeu-se que o pagamento se justifica em função dos quase 11 anos de exílio a que tiveram de se submeter os familiares de Lamarca. Viveram em Cuba entre o início de 1969 e o final de 1979.
O recálculo do valor da pensão e o pagamento das indenizações de R$100 mil à viúva e aos filhos de Lamarca terá de ser feito num prazo de 90 dias. A decisão da comissão de anistia foi veiculada no sítio do Ministério da Justiça.
Tratado até hoje pelas Forças Armadas como desertor, Lamarca é considerado pela esquerda brasileira como um ícone da resistência ao regime de farda. Abandonou a carreira militar em 25 de janeiro de 1969. Levou consigo armamento (63 fuzis e dez metralhadoras, pelas contas do Exército) e munição do quartel de Quitaúna, em Osasco (SP). Sentou praça na VPR (Vanguarda Popular Revolucionária) e foi às armas contra o regime. Foi morto em 17 setembro de 1971, em Ipupiara, interior da Bahia.
Escrito por Josias de Souza às 18h47