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quinta-feira, 21 de setembro de 2006

LULA - OPERÁRIO PADRÃO - PARTE 9

No Gabinete da Presidência é a mesma coisa – uma gastança fantástica. Somente de Janeiro de 2003 a maio deste ano, foram 4 bilhões e 900 mil reais, segundo o professor Ricardo Bergamini. Foi o mesmo que gastou o Ministério das Relações Exteriores e mais do que gastaram individualmente os Ministérios da Indústria e Comércio (R$ 3,8 bilhões), da Comunicação (R$ 3,5 bilhões) e do Meio Ambiente (R$ 3,3 bilhões).
Os cartões de crédito corporativos não ficam atrás - são uma metralhadora de gastos. Em 2002, ainda no governo de FHC, ano de estréia da nova forma de pagamento de despesas imediatas, faturas e saques com cartões da Presidência da República somaram R$ 1,3 milhão. No ano seguinte - primeiro de Lula -, os gastos foram multiplicados por sete. Desde o início do governo petista, as despesas com os cartões sem prestação de contas já somam R$ 18,7 milhões. No governo Fernando Henrique, as faturas eram enviadas ao TCU e publicadas para conferência pública no site do Sistema de Acompanhamento Financeiro da Administração Federal (Siafi). O governo Lula passou a tratá-las como assunto sigiloso, de segurança nacional, deixando de enviá-las, e retirando do Siafi informações referentes aos gastos.
A Secretaria de Administração da Presidência da República lançou mão de uma regra baixada em dezembro de 2003 pelo Gabinete de Segurança Institucional para negar detalhes sobre as movimentações com cartões de crédito corporativos no Planalto: "Não é permitido o fornecimento de informações detalhadas dos gastos com as peculiaridades da Presidência da República, por questões de segurança", informou por escrito o departamento da Casa Civil que é encarregado da administração do Planalto. Os gastos com cartão de crédito bancam despesas que têm de ser pagas imediatamente, enquadradas como "suprimento de fundos". Essas despesas não são classificadas legalmente como gastos secretos, para os quais há quantia especialmente reservada no Orçamento da União e que têm um ritual diferente para a prestação de contas. Nas movimentações com cartões, o Siafi não identifica o destino final do dinheiro público, mas apenas os nomes dos titulares nos pagamentos feitos ao Banco do Brasil.
Quando foram lançados, os cartões tinham cada um o limite de R$ 400 mil. Mas, o Presidente Lula ultrapassou este limite, logo nos dois primeiros meses de uso. A administradora, então, alterou os limites dos cartões para R$ 1 milhão cada. Entretanto, como todo mundo sabe, em que pese o absurdo da extensão do limite, os cartões de crédito costumam ser usados para facilitar operações de compra e, mesmo sem querer, acabam dando uma transparência melhor sobre quem, como, quanto e onde se gastou. As pessoas não usam cartões de crédito para sacar dinheiro, principalmente se eles forem corporativos – a não ser em casos extraordinários. Não é o que parece estar acontecendo com os cartões de crédito corporativos do Governo.
Saques de grandes quantias em dinheiro feitos com os cartões de crédito corporativos do governo federal - usados para pagar despesas do Gabinete da Presidência da República, da Granja do Torto e dos ministros que assessoram o presidente - vêm sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Ubiratan Aguiar (TSU), analisa as auditorias realizadas em 3 mil das 30 mil notas fiscais que comprovam os gastos milionários com os cartões de crédito corporativos da Presidência da República. Há indícios de notas fiscais frias e até de saques em dinheiro vivo, sem prévia liquidação da despesa, como manda a Lei. As faturas dos cartões usados pelo Palácio do Planalto somam R$ 10,2 milhões, apenas do início deste ano até o último dia 18, dos quais R$ 6,8 milhões teriam sido sacados em dinheiro vivo. O procedimento levantou suspeitas porque os cartões foram adotados justamente para dar mais transparência aos gastos com estadia, alimentação e transporte das autoridades, que não precisariam, em sua maioria, ser feitos em dinheiro.
Segundo números do Siafi, dos R$ 10,2 milhões em despesas deste ano, cerca de R$ 5,6 milhões foram gastos pelo gabinete do presidente. Em 2004, 53 funcionários do governo, os chamados de ''ecônomos'', usaram os cartões. Em 2005, foram 48 funcionários. Entre eles, C.P.F. (mais de R$ 1 milhão e R$ 226,9 mil em saques em dinheiro) e M.E.M.E. (R$ 441,5 mil, com saques no valor de R$ 198,1 mil), que costumam acompanhar Lula e a primeira-dama, Marisa Letícia. O pedido de devassa nas contas foi feito no dia 14 de julho de 2005, pelo procurador Marinus Marsico, representante do Ministério Público no TCU.
O Planalto se mexe para que o escândalo dos cartões de crédito não apareça antes das eleições, mas o TCU concluirá a investigação em agosto.
Como bem se pode observar, e não causa surpresa nenhuma, o atual Presidente da República de povão e de metalúrgico não tem mais absolutamente nada. O homem gosta de riqueza e do bom e do melhor – custe o que custar e a quem custar. O senso de justiça e de valores éticos e morais do Presidente e daqueles que o cercam obedece à mentalidade socialista, para a qual os fins justificam os meios e onde a nomenklatura está acima do bem e do mal, do justo e do injusto, das Leis, etc.