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quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Como agradar os militares

10/01/2008 | 0:00

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Agrado

O grande número de mensagens de militares - inclusive da ativa - contra o ministro da Defesa na internet sugere que a demissão de Nelson Jobim pode ser a forma de Lula agradar a milicada, após os cortes orçamentários.

Amigos

No auge da crise no Senado, Renan Calheiros procurou Lula para oferecer explicações. Ouviu do presidente o conselho: "Não se explique. Os amigos não precisam de explicações e os inimigos não querem saber delas".

 

Bye, bye

O chefe de comunicação da Câmara dos Deputados, William França, está com os dias contados no cargo. Logo os seguranças da presidência não terão mais a quem chamar - sabe-se lá por que - de "Superpoderosa".

 

Perolas de   Claudio Humberto

Fonte   Claudio Humberto  link

domingo, 6 de janeiro de 2008

VALEU A PENA

Por Christina Fontenelle
03 jan 2008

Eu não conheço pessoalmente o jornalista Franklin Martins. Tudo que sei sobre ele é o que sai na mídia e o que na mesma o vejo fazer, dizer e escrever. E é com base no que leio e vejo que, pelo menos para mim, ele está muito mais para militante partidário do que para jornalista – o que, em minha opinião, são ocupações antagônicas, por motivos éticos óbvios. Diga-se de passagem e faça-se justiça, Franklin não é o único. Não que uma pessoa com formação jornalística não possa ser um militante de carteirinha. Pode e, se achar que deve, deve mesmo. O problema é deixar isso bem claro. Como? Há mil e uma maneiras, mas, um bom começo, é não exercer o cargo de comentarista político em mídias que dizem estar fazendo jornalismo e não militância. Fazer parte da assessoria de imprensa de um partido pode, por exemplo. Mas, isso não é nem revolucionário nem gramsciniano, é? O pai de FM, Mario Martins, foi jornalista e político – vereador, deputado federal e senador cassado pelo AI-5. Foi justamente depois do AI-5 que Franklin, segundo suas próprias palavras, chegou "à conclusão de que não havia outro caminho senão o de enfrentar a ditadura de armas na mão ". E foi exatamente o que ele fez. Entre outras coisas, em setembro de 1969, participou do grupo que seqüestrou o embaixador americano Charles B. Elbrick para forçar o governo a libertar 15 presos políticos. Foi o próprio Franklin quem redigiu o manifesto dos seqüestradores , do qual destaco as seguintes partes: 1) "Este ato não é um episódio isolado. Ele se soma aos inúmeros atos revolucionários já levados a cabo: assaltos a bancos, nos quais se arrecadam fundos para a revolução, tomando de volta o que os banqueiros tomam do povo e de seus empregados; ocupação de quartéis e delegacias, onde se conseguem armas e munições para a luta pela derrubada da ditadura; invasões de presídios, quando se libertam revolucionários, para devolvê-los à luta do povo; explosões de prédios que simbolizam a opressão; e o justiçamento de carrascos e torturadores "; e 2) "A vida e a morte do Sr. embaixador estão nas mãos da ditadura. Se ela atender a duas exigências, o Sr. Burke Elbrick será libertado. Caso contrário, seremos obrigados a cumprir a justiça revolucionária ".Como se pode constatar o que os revolucionários queriam era mesmo a revolução comunista e não a democracia pela qual, falsamente, hoje, dizem ter lutado. Ditadores, para eles, eram os que combatiam os comunistas. O detalhe é que a "ditadura" só se instalou porque, antes dela, havia comunistas querendo tomar o país. Até hoje tem gente que acredita no contrário. Mas, isso não vem ao caso, agora. Voltando ao nosso personagem, FM foi para Cuba, para fazer curso de guerrilha rural. De lá, foi para o Chile de Salvador Allende. Voltou para o Brasil e trabalhou para o movimento revolucionário na clandestinidade. Em 1974, auto exilou-se na França (sabem quanto custa isso em dólares? Haja trabalho clandestino, hein?) onde se diplomou na École des Hautes Études en Sciences Sociales, da Universidade de Paris. Voltou para o Brasil em 1977 e passou mais dois anos na clandestinidade até "aparecer" em 1979, quando foi anistiado. Foi durante esse período de dois anos que conheceu a militante Ivanisa Teitelroit, uma psicóloga com quem se casou e com quem, posteriormente, teve dois filhos. De 1979 para cá, trabalhou no jornal Hora do Povo, candidatou-se a deputado (não foi eleito), foi repórter do "Indicador Rural", redator do Globo e do Jornal do Brasil. Em 1987, mudou-se para Brasília, onde foi repórter e depois coordenador político da sucursal do JB. Foi correspondente do JB, em Londres. Trabalhou também no no SBT e no Estado de São Paulo. De volta ao Globo, foi repórter especial, colunista político, editor de política e diretor da sucursal de Brasília. Escreveu colunas para o Jornal de Brasília e para as revistas "República" e "Época". Durante oito anos e meio esteve na TV Globo, na Globonews e na CBN, como comentarista político. Atualmente, Franklin Martins é comentarista da TV e da Rádio Bandeirantes e assina uma coluna diária no portal iG. Ainda na TV Globo, como comentarista político, não conseguiu disfarçar a raiva e o medo de ter "morrido na praia" (ele e o PT) quando estouraram os escândalos do mensalão e de todos os outros crimes cometidos pela turma do PT e pelos vendidos ao partidão. Defendeu até o fim a tese de que "Lula não sabia", não só do tal mensalão mas também de todo o resto. Não que tenha feito isso aberta e claramente, mas sempre bateu na tecla de que não havia provas concretas. Realmente, para quem acha que prova concreta limita-se à confissão assinada e sacramentada, não havia nenhuma mesmo, apesar da exuberância esclarecedora dos fatos – contra os quais não havia argumentos antes dos marxistas tomarem conta de tudo nesse país. Em entrevista à revista Carta Maior , em 14/06/06, Franklin disse o seguinte sobre essa estórida de se Lula sabia ou não sabia: "Olha, nesse caso, eu uso o exemplo do pai que pergunta para a mãe sobre a filha. A mãe responde: "Ela está com o namorado, trancada no quarto, há horas, e não quer sair". O pai sabe exatamente o que se passa lá dentro? Não, mas pode supor. Com Lula aconteceu parecido ..."Na verdade, até bem pouco tempo atrás, FM nunca fez muita questão de disfarçar a sua, digamos, "simpatia" pelo PT. Depois dos escândalos, teve de se controlar. Mas, com a consagração da vitória dos revolucionários gramscinianos sobre a realidade, sobre a justiça e sobre a razão, aos poucos, de emprego novo e aliviado, o sorriso e a postura de "comentarista" bem relacionado foram voltando ao corpo de Franklin. O comentarista trocou as Organizações Roberto Marinho pela Rede Bandeirantes depois que a Globo não renovou seu contrato. Não passou nenhum dia desempregado. A Band é proprietária da Rede 21, que passou a se chamar PlayTV depois que Fábio Luiz da Silva — o Lulinha - filho de Lula — assumiu o controle de quase toda a programação. Muitos dizem que Franklin deixou a Globo por causa de um "duelo público" entre o jornalista global e o colega de profissão Diogo Mainardi, colunista da revista Veja. Mainardi deu notoriedade ao irmão e à irmã de Franklin, Victor e Maria Paula Martins, ambos, respectivamente, designados pelo atual governo para a Agência Nacional do Petróleo e para a diretoria da estatal capixaba que regula o setor do gás, a Aspe. A mulher de FM, funcionária pública há mais de 20 anos, foi secretária parlamentar do líder petista Aloizio Mercadante e, depois, passou a trabalhar numa subsecretaria do Ministério do Planejamento. De acordo com Mainardi, o sobrenome Martins pesou nas nomeações. De acordo com Franklin, não pesou. Mas, o pior mesmo, foi a divulgação de uma estorinha que circulava entre jornalistas. Mainardi diz que possui muitas fontes e que pelo menos 15 delas poderiam confirmar a estória de que Franklin Martins teria avisado ao ex-ministro Antônio Palocci de que o caseiro Francenildo teria recebido dinheiro para fazer a denúncia sobre a presença constante do ministro na "casa da maracutaia", em Brasília. Quem poderia saber que o caseiro havia recebido dinheiro senão quem tivesse tido acesso aos dados de sua conta-corrente na CEF. O fato é que deve ser difícil ser um jornalista imparcial com tantos parentes trabalhando no governo. Ou não? Martins chamou Mainardi de golpista por pedir o impeachment de Lula. Num outro trecho da entrevista que concedeu à revista Carta Maior, disse o seguinte sobre a comparação entre a situação em que se pediu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo: " Não existia no governo uma espécie de comitê central da corrupção, como havia no governo Collor. Cada um foi fazer sua jogada particular. As divisões internas ao governo impediram que vários negócios desse tipo prosperassem. Havia sim uma quadrilha, mas não o mensalão, entendido como pagamento regular a determinados parlamentares. Houve compra de apoio político de chefes partidários, através de doações clandestinas a gente como Valdemar da Costa Neto e José Janene, que ficaram com o dinheiro. Para onde foram esses recursos, eu não sei ". Vejam como são as coisas... Para mim, é justamente o contrário. Mas, eu não sou "uma conceituada comentarista política".O surrealisticamente reeleito presidente Lula está formando seu ministério para o novo mandato. Vai criar o Ministério da Comunicação Social e, aos moldes do que já fez o companheiro Hugo Chavez, na Venezuela, vai criar a super TV Estatal digital. Franklin Martins, pelo que tem sido divulgado, vai assumir a pasta da Comunicação Social. Se aceitar o cargo, Martins deixa a BAND para chefiar um ministério com super-poderes e verbas publicitárias que chegam a 1,5 bilhão de reais por ano. Sob o novo ministério ficarão a Radiobrás (e a futura rede estatal de televisão (*)); a Secom; a secretaria de Imprensa da presidência da República e as verbas publicitárias do governo. A propósito, nosso futuro ministro não poderá colocar os pés nos EUA – por causa de sua participação no seqüestro do embaixador americano em 1969. Tem gente que nega. Nega veementemente, peremptoriamente, como gostam de dizer os petistas. Mas, a imprensa e a mídia de um modo geral (e, é claro, os profissionais que nela trabalham) ficam numa posição um tanto quanto desconfortável diante dos mais variados tipo de perseguição que podem sofrer, não somente os veículos de comunicação mas também quem neles anuncie. Há uma lista infindável de exemplos na história recente do país. Vou citar o último deles. Diogo Mainardi está sendo processado por se referir ao nordeste como "bandas de lá" e por dizer não querer pisar em Cuiabá. Manifestar gosto e vontade está ficando perigoso e cada vez mais caro – o que quer que se diga poderá ser interpretado como manifestação preconceituosa passível de punição. Mas, como sempre, e como não poderia deixar de ser, Reinaldo Azevedo descreve e analisa muito bem o fato . Eu fecho com seus comentários sobre o assunto.Franklin Martins finalmente chega ao governo e ao poder, de fato. Tentou fazer isso através da revolução comunista armada. Não conseguiu. Tentou eleger-se deputado. Não conseguiu. Agora, a recompensa. Num país onde a realidade e a verdade vêm sendo sistematicamente ignoradas e subjugadas pela mentira meticulosa e insistentemente construída a partir de uma revolução gramsciniana que se desenvolve há mais de 20 anos, não só tem valido a pena esperar como também pagar o preço. Para quem os fins justificam os meios, aliás, não há o quê nem pelo quê não se possa pagar. Preço maior tem pago mesmo é a democracia brasileira, para a qual coisas como essa significam a consumação da derrota.


(*) A Rede Nacional de Televisão Estatal deve consumir R$250 milhões de recursos orçamentários nos próximos quatro anos. O projeto, destinado a divulgar ações governamentais, entra em choque com propostas em discussão no Congresso que sugerem a restrição dos gastos com propaganda. "Temo que o destino dessa rede seja se tornar uma TV Lula. É um despropósito"... "Pela proposta colocada, o governo quer uma TV de louvação e não de informação", critica o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) que integra a oposição ao governo e promete resistir à proposta. "Nem o Congresso nem a sociedade têm instrumentos para fiscalizar a programação de uma super-rede como essa que o governo planeja", acrescenta o vice-líder do PFL, José Carlos Aleluia (BA).

Libero Giancarlo Castiglia ,ou "joca"

05/01/2008 18:49
Mãe de guerrilheiro italiano do Araguaia era da cúpula do PC do B, Elena Gibertini completou 90 anos em julho. Ela mora em San Lucido, pequena cidade da Itália. O guerrilheiro foi o único estrangeiro da guerrilha do Araguaia. Foi dado como morto em 1973. "Nossa família está pedindo ao governo da Itália que peça ao governo brasileiro notícias sobre este cidadão italiano", disse Elena a ISTOÉ. Líbero usou o codinome Joca e foi um dos primeiros ativistas do PCdoB a chegar à região do Araguaia, após estágio prolongado na China . No Araguaia, ele fazia a segurança do grupo que era integrado pelos dirigentes Maurício Grabois e Elza Monerat. Líbero foi do Destacamento A, o mais próximo a Marabá, e também da Comissão Militar, que dava as diretrizes da guerrilha. Ele era operário no Rio e de uma família de tradição comunista, ligada ao PC do B. Maurício Grabois e seu filho André Grabois, pelo menos, freqüentavam muito a casa dos Castiglia.
A decisão do juiz Giancarlo Capaldo em pedir a extradição de 13 autoridades brasileiras, a maioria delas já falecida, acusados de participar da Operação Condor, trouxe à tona a história do único estrangeiro que participou efetivamente da Guerrilha do Araguaia. Militante do PC do B, morador no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, Castiglia foi o único estrangeiro a se incorporar ao grupo que seguiu para o Araguaia. Na guerrilha, foi comandante de um dos destacamentos, o A, e depois integrou o comando militar, ao lado dos dois principais líderes do movimento, o ex-deputado Maurício Grabóis e de Ângelo Arroyo. Era amigo de longa data do filho de Grabóis, André. As autoridades italianas, porém, devem estar achando que ele estava lá apenas ensinando ópera aos guerrilheiros. Joca fazia parte do grupo militar da guerrilha, o mais bem treinado e com os melhores elementos, tendo passado o comando para André Grabois. Foi sua sorte, pois “Zequinha”, como era chamado André, elaborou um audacioso plano para mostrar aos militares derrotados (como eles pensavam em outubro/73, ao término da Operação Sucuri) do que eles eram capazes: assaltaram o quartel da PM em São Domingos, agredindo os policiais, deixando-os de cueca, apoderando-se do armamento, munição e fardamento, além do dinheiro e pertences dos militares. Foram seguidos na mata, resistiram à voz de prisão e foram mortos. Zequinha, Nunes, Zebão e Alfredo ( um dos guerrilheiros, codinome “João Araguaia”, conseguiu fugir, pois estava desarmado e ninguém atirou nele). Todo o material roubado foi recuperado. Eles não sabiam, mas estava sendo iniciado o fim da farra que intentaram manter na “grande área” de Marighela. De acordo com Elena, a mãe, Libero não falou que partiria para o Araguaia. Mas ela “desconfiava” que o filho adotaria uma causa política. "A gente imaginava", diz ela. "Com ele, os olhos falavam mais que as palavras". Elena conhecia alguns integrantes que teriam destaque na guerrilha e que teriam naturalmente influenciado seu filho. "O Maurício e o André Grabois vinham na nossa casa e muitas vezes comiam a comida italiana de que gostavam muito", diz ela. Em 1964, o rapaz disse que ia viajar. "Eu perguntei a ele se eles queriam mudar o mundo", lembra Elena. "E ele respondeu: 'Se nunca se começa, nunca se muda. Se não se consegue, paciência". Em 1967, Elena ficou sabendo que Joca tinha ido para a China, em 1961, em nome do PCdoB, onde passou quase dois anos. O rapaz trouxe de lá para ela um bonito leque oriental. Naquele mesmo ano, a primeira mensagem do Joca, do Araguaia, chegou escrita num pedaço de papel de embrulho. "Estava escrito que ele estava bem e não era para nos preocuparmos", lembra Elena. "A mensagem foi destruída. Não podíamos ter nada em casa", seguindo as instruções dos amigos comunistas. O governo da Itália está cobrando do governo brasileiro informações sobre o paradeiro do italiano Líbero Giancarlo Castiglia. A pedido da família de Líbero, o Ministério das Relações Exteriores italiano já acionou o Consulado da Itália no Rio para que tome providências e indague das autoridades brasileiras o destino do guerrilheiro. É só responder perguntando o que ele estava fazendo no Araguaia, quais seus planos, de quem ele estava acompanhado, latitude e longitude de onde estava morando, se andava armado e se era fugitivo da polícia italiana ou de outro país, “para que seja facilitada a busca na imensa área citada”. Líbero, que usava o codinome “Joca” e foi um dos primeiros ativistas do PCdoB a chegar à região do Araguaia, após estágio prolongado na China. No Araguaia, ele fazia a segurança do grupo que era integrado pelos dirigentes Maurício Grabois e Elza Monerat. Líbero foi do Destacamento A, com a base mais próxima à Marabá, e foi também da Comissão Militar, que dava as diretrizes da guerrilha. Ele era operário no Rio e de uma família de tradição comunista. No Araguaia, amigou-se com Lúcia Maria de Souza, a “Sonia”, que atirou traiçoeiramente no rosto de um militar e acertou o braço de outro, sendo em seguida fuzilada pelo resto da patrulha. É isto que eles, os comunas, chamam de heroísmo. Um dos documentos de referência do PCdoB sobre a Guerrilha do Araguaia, o Relatório Arroyo, afirma que Líbero estava no grupo de guerrilheiros mortos por uma ação dos militares no Natal de 1973, na Serra das Andorinhas. A família do guerrilheiro voltou para a Itália, mas não vendeu a casa onde viveu no Rio de Janeiro. Era a única referência que Joca teria, caso retornasse um dia. Só agora o imóvel foi posto à venda. — A família sempre recusou-se a acreditar que ele estivesse morto. Até que o governo brasileiro pagou a indenização aos parentes e assumiu a culpa. Mas o corpo não apareceu até hoje. O Estado brasileiro tem a obrigação de nos prestar informações. A obrigação do Estado era prender e deportar, independentemente de se tratar de alguém que vivia na clandestinidade — disse Wladimir Castiglia, sobrinho brasileiro de Líbero. Ou, Wladimir, quem deu a arma para ele, quem o levou para a selva, quem o preparou para o terrorismo, quem era o responsável por ele? Você não sabe daquele ditado “dize-me com quem andas e te direi quem és”? Será que a justiça italiana fez o mesmo pedido sobre Al Capone?
A Elena sabia, com toda certeza, que os assíduos freqüentadores de sua casa em Santa Teresa eram perigosos comunistas, com ficha na polícia, súditos de Marighela, que resistiu à voz de prisão, na Praça Saens Pena, dentro de um cinema, atingindo gravemente um policial no peito com arma 38, quase o matando. Só mesmo no Brasil um elemento com esse belo currículo é solto, disposto a praticar toda a sorte de crimes, sendo afinal morto no Araguaia décadas depois. Esses, os amigos de Elena. Vitória Grabois conheceu Líbero e se recorda do seu ingresso no PCdoB. sDeve também ter freqüentado a casa de Elena no bairro de Santa Teresa, por certo. - Lembro-me que chegou as mãos de seu pai um exemplar do jornal “Classe Operária” (órgão do PCdoB). Eles descobriram que havia partido comunista no Brasil e ingressaram nele — afirmou Vitória, que perdeu o pai, o irmão e o marido na guerrilha. E o amigo Joca, dentre mais uns 59. Líbero fez um longo treinamento de terrorismo na China, durante cerca de dois anos. Até hoje, dirigentes do Partido da Refundazione Comunista da Itália (antigo PCI) ligam para o PC do B à procura de informações sobre Líbero. Eles mesmos sabem quem são os verdadeiros responsáveis e justamente os que devem responder. A Guerrilha do Araguaia foi organizada pelo PCdoB desde 1960, com o deslocamento de militantes para a região. Em 72, a atividade foi descoberta pelo Exército, que tomou as devidas providências. Se a China tivesse cumprido o acordo com o PC do B de apoiar economicamente e fornecer armamento e treinamento, a guerrilha teria dado muito mais trabalho. Mas a China desistiu da brincadeira e se bandeou para o lado dos americanos... Felizmente. Depois de muito tentar que eles desistissem, os militares brasileiros iniciaram as ações de combate, em outubro/73, derrotando a guerrilha em menos de três meses (13/out/73 a 23/12/73). E não agiram com bárbaros, como declarou o sr J.Amazonas, responsável pelo tresloucado movimento nas matas do Araguaia. Depois de mais de 34 anos, dificilmente serão localizados os corpos dos mortos na mata. Pasmem, o corpo da "Sonia" permaneceu abandonado a menos de 1 km (um quilômetro) de distância do acampamento do grupamento A, onde ficava inclusive o comando militar da guerrilha, com o “Velho Mário” e seu grupo de segurança, e seu amante, o Joca, sem que fosse recolhido pelos guerrilheiros, a despeito dos diversos avisos dos moradores. O “Velho Mário” limitou-se a lamentar a morte de ”Sônia”, registrando em seu Diário, pois como médica era de grande valia para seus pupilos, inclusive e principalmente para ele próprio.
E só. Os guerrilheiros só valiam para ele vivos; até mesmo quando seu filho, André, foi morto, ele não foi ao local do combate nem mandou alguém na esperança de encontrar os corpos dos mortos ou alguma lembrança. Pelo menos não consta de seu diário esta providência. Somente hoje atrás de indenização para a família e outros lucros maiores, querem mostrar interesse na procura dos restos mortais dos guerrilheiros. Agora, eles valem ouro...até na Itália já sabem disso. Por que não recolheram os restos mortais de ”Sônia” logo após o incidente, quando na área ainda reinava relativa calmaria? Eles ainda não sabiam que a Ordem de Operações já tinha sido dada. A família de ”Sônia”, que mora em São Gonçalo, RJ, recebeu indenização de cerca de cento e cinqüenta mil reais em 2006. A família do Cabo Odílio Cruz Rosa, morto por Osvaldão, covardemente, aproveitando que ele tomava banho no rio Gameleira, até hoje nada recebeu. ”Sônia” tinha seu valor, reconheço, era estudante de nível superior, só que, enganada, enveredou pelo rumo errado, de arma na mão, lutando para implantar no Brasil um regime comunista. Mas sua irmã ganhou uma boa indenização. O Cabo Rosa, de grande valor e de grande potencial, que pretendia fazer carreira no Exército, escolheu o caminho correto, o da legalidade. Perdeu a vida no cumprimento do dever. Seus familiares nada receberam, além da enorme dor da perda do ente querido altamente injustiçado. “À Pátria tudo se deve dar e nada pedir, nem mesmo compreensão” - Siqueira Campos. O Cabo Odílio Cruz Rosa será reverenciado muito em breve. Temos absoluta certeza. Temos a obrigação moral de colocá-lo no pedestal dos Heróis da Pátria tombados na luta contra o comunismo.

Comentário publicado no
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Por Cabore

Lício, acho que o relato não deixa qualquer duvida, sobre a atuação do italiano Libero Giancarlo Castiglia (joca) e sua atuação indevida como colaborador atuante, como subversivo em um pais que não era dele e que abrigou a si e sua família.
Particularmente sua morte em combate não enalteceu nem sua imagem nem sua ideologia, já que demonstrou incompetência nesse mister, e comprovando ainda, que os treinamentos que teve na china por dois anos, foram inúteis na hora do confronto, alias nós sabemos que essa “turba” presunçosa e fanfarrona só faz presença mesmo e em tumulto.greve e vandalismo, quebra-quebra e especialmente saques e destruição de bens alheio. A família do “carca mano ideológico” em especial a essa senhora de 90 anos Elena Gilbertine eu diria que os acontecimentos já era por eles esperado, comunistas notórios, vieram da Itália para se aventurarem no Brasil, lamentável que nesses 90 anos, não tenha ainda assimilado sua culpa no destino de seu filho.
Agora transformados, metamorfoseados e transmudados, se apresentam a Juízes de seu país, sem nenhuma afinidade com nossa história, argüindo por respostas que já as tem de muito tempo.
A Embaixada do Brasil deveria enviar seu relato a esses juízes italianos de "mãos limpas", e mentes fantasiosa, e sem nenhuma afinidade com nossa história, para que investigassem um pouco mais antes de exagitar qualquer proposição declarativa que desconhecem, se verdadeira ou não, imiscuído-se em searas que não lhes diz respeito.
Nós brasileiros nunca fomos atrás de investigar a Máfia italiana cujo envolvimento atingiu o judiciário italiano, pelo simples fato que não nos interessa, problema dos “carca mano” devem ser resolvidos pela Itália.
Problema de subversivo, e/ou terrorista, estrangeiro agindo dentro do território brasileiro, resolvemos nós, tantas e quantas vezes se fizerem necessário.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

Lula e seu balcão de negócios - Governo quer diálogo com oposição para aprovar CSLL e Orçamento

Lula começou 2008 como mascate da República e reabriu seu balcão de negócios. Afinal, vai extorquir o cidadão com o aumento do IOF e precisa que os políticos do Congresso aprovem o aumento da CSLL e sabe que ainda pode haver parlamentares compráveis - Lula tem tido sucesso na feira da decência exposta à venda. Nomeou o ministro Paulo Bernardo como arauto de seu pregão de ofertas - afinal é para ser peão do socialismo fajuto do PT que esses caras aceitam ser ministros e são pagos com a boa vida, as viagens e outras mordomias em Paris - até as secretárias e as tais assessoras saem ganhando e fazem comprinhas em Paris... para desenfastiar de tanta trabalheira.. E me pergunto: o que diabo fez o governo Lula nesses 5 anos em que teve a grana alta da CPMF? para onde o governo petista mandou a dinheirama da CPMF de até 31 de dezembro de 2007? por que, com a CPMF, o governo Lula conseguiu arrombar a segurança pública e transformar a política de saúde pública no inferno do cidadão? Eu me pergunto: se nesses 5 anos de governo petista com CPMF, a saude pública caiu na situação miserável que sabemos, e a política de segurança pública preferiu entregar o cidadão aos bandidos, o que foi feito da bufunfa recolhida com a CPMF? o que foi que a CPMF financiou? Pergunta oportuna que me ocorre: de onde veio aquela grana apreendida no hotel de Sampa, destinada a comprar o dossiê fajuto contra os tucanos, em 2006? e para onde foi toda aquela fortuna? Outra pergunta; de onde vem a grana que o governo Lula repassa para financiar o MST? E por que o governo Lula, que tranformou a política de saúde pública em portal da morte, precisa de tanto dinheiro, a ponto de bolar a extorsão do cidadão, via aumento do IOF? o que é que o PT vai financiar com o IOF e a CSLL? - já sabemos que saúde pública não é; Lula já disse que vai cortar reajuste de funcionários públicos (como se o arrocho salarial implantado por Lula desde 2003 tivesse virado novidade...); sofremos o descaso da política de segurança pública; nos últimos dias, pagamos a viagem do ministro Top-top, que foi participar da farsa de Chávez de humanista libertador de 3 seqüestrados pelo narco-tráfico das FARC, a fim de desgastar o presidente Uribe e de aparecer como pacificador da América Latina para turista aprendiz. Então, o que é que o aumento do IOF e da CSLL vai financiar? - não me digam que será mais um inocente luxuoso jatinho para viagens curtas - como o que Lula acaba de comprar -, ou alguma viagem humanística do ministro Top-top ou de algum seu coleguinha de trama (isso custa só alguns trocados do que o governo Lula tem extorquido do cidadão rotineiramente), pois não acredito em cegonha trazendo bebês e nem em coelhinho de Páscoa. Se alguém souber, gostaria de conhecer a origem da grana que sustenta o MST e suas invasões/destruições de propriedades particulares. O fato é que o PT, Lula, seus aliados e seus projetos precisam de muita grana para desestabilizar o estado de direito - o socialismo é muito caro e a nomenklatura cobra alto por sua participação/colaboração - tudo indica que a tal revolução bolivariana de Chávez-Morales-Lula-Fidel-FARC-e-aliados-oportunistas vai custar muito caro às sociedades da América Latina - com o IOF e a CSLL nós brasileiros estaremos pagando apenas uma parte - depois, pagaremos com as propriedades rurais e urbanas - para facilitar, a nomenklatura sempre pode ter conta em algum paraíso fiscal... os doleiros existem pra fazer o serviço - nomenklatura que sustenta o poder tem que amealhar muita grana - Fidel, Chávez e Lula bem sabem disso... (afinal, Lula está entre as maiores fortunas individuais do Brasil, segundo a Forbes... aquela do companheiro Bush... para quem Lula telefona informalmente para um papo de amiguinhos e, depois, conta para a imprensa brasileira deslumbrada o que foi que o companheiro yanke lhe disse).

Sônia van Dijck

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

A Revanche dos aloprados ou Especulação economica ideológica.

02/01/2008 - 19h23
Compromisso de não elevar imposto valia só para 2007, diz Mantega

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que o compromisso do governo de não elevar impostos para compensar o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) valia apenas para 2007.
"O presidente Lula disse que não mexeria na área tributária em 2007 e de fato não o fez. Estamos fazendo em 2008 e portanto está dentro daquilo que foi estabelecido", afirmou.
A proposta de prorrogar a cobrança da CPMF foi derrubada pelo Senado Federal na madrugada do dia 13 de dezembro.
Hoje, os ministros Mantega e Paulo Bernardo (Planejamento) anunciaram uma série de medidas para compensar os R$ 40 bilhões da CPMF.
Metade do valor será conseguido por meio de cortes no Orçamento de 2008. Outros R$ 10 bilhões virão por meio do aumento da arrecadação proveniente do crescimento da economia.
Já R$ 10 bilhões serão conseguidos por meio das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 0,38 ponto percentual e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro, que passará de 9% para 15%.
"O que o presidente Lula disse é que não faria um pacote de medidas. Isso não é um pacote. São apenas duas medidas tributárias de ajuste. É um ajuste mínimo", explicou o ministro.

Brasil obsoleto e vizinhos armados

EDITORIAL
Jornal do Brasil
2/1/2008
A operação de resgate dos reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), apesar do malogro, pôs em evidência a intensa cooperação entre o governo Hugo Chávez, na Venezuela, e a guerrilha. Não bastassem as operações militares na região de Essequibo, nas Guianas, o presidente venezuelano, que se autodefine como um bolivariano, moderniza o potencial bélico de suas Forças Armadas, municia os narcoguerrilheiros das Farc e faz vista grossa à proteção de seus oficiais militares a acampamentos do grupo de oposição ao governo de Álvaro Uribe.
Enquanto Chávez amplia sua influência bélica nas regiões fronteiriças com a Guiana, a Colômbia e o Brasil, as Forças Armadas daqui sobrevivem na penúria. O quadro traçado por extensa reportagem de Fernando Exman, publicada domingo pelo Jornal do Brasil, sugere a urgência do reaparelhamento de Exército, Marinha e Aeronáutica, não apenas para manter o equilíbrio geopolítico na América do Sul mas especialmente para ampliar a proteção ao longo dos limites geográficos do país.
Enquanto a Venezuela desembolsou milhões e milhões de petrodólares para a aquisição de fuzis, aviões de transporte, caças e embarcações ultramodernos, o Chile atualizou sua Força Aérea e a Colômbia mantém seu arsenal com a ajuda americana, o corte de verbas no Orçamento deste ano é ameaça real para o Brasil desde que em dezembro foi derrotada no Senado a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
Em princípio, Exército, Marinha e Aeronáutica haviam assegurado R$ 9 bilhões para custeio e investimento neste ano. Embora nem todo o dinheiro orçado fosse efetivamente empenhado, o valor dera alento aos militares das três Forças, que já definiam prioridades para a compra de equipamentos. A ameaça de corte, contudo, colocou-os de prontidão. Os oficiais temem não apenas o abandono dos planos mas, especialmente, o avanço da insatisfação na tropa com a defasagem dos soldos. Além disso, a falta de recursos para a manutenção de equipamentos produziu uma geração de soldados, marinheiros e aspirantes com formação deficiente.
Militares bem aparelhados e bem pagos são essenciais para desencorajar qualquer tipo de agressão militar, observa o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri. "A estratégia de dissuasão depende da manutenção de forças suficientemente poderosas e aptas ao emprego imediato", avalia. "Tivemos uma perda de nossa capacidade dissuasória".
O levantamento do arsenal brasileiro confirma a análise do comandante. A artilharia do Exército brasileiro é herança da Segunda Guerra Mundial. Blindados têm mais de 30 anos em atividade, fuzis 42 anos de uso, mais da metade das viaturas já chegaram aos 20 anos de estrada. Faltam equipamentos para hospitais de campanha e de comunicações, armamento e munições, embarcações, pontes flutuantes, mísseis anticarro e materiais para batalhões de construção e engenharia.
Na Marinha, o quadro não difere muito. Entre 1999 e 2006, foram desativados 21 navios e seis aviões, e apenas 10 navios se incorporaram à frota. Há embarcações, submarinos e helicópteros parados por falta de condições. Outros operam com restrições. O almirante Júlio Soares de Moura Neto, comandante da Força, adverte para a vulnerabilidade do Brasil nos campos marítimos de exportação e exploração de petróleo, além da redução das ações de prevenção da poluição das águas e de combate a crimes.
A Aeronáutica, mais cautelosa em listar suas carências, aguarda recursos para modernizar 46 caças com a última geração de radar, para equipamentos de reabastecimento em vôo, mísseis e bombas guiadas a laser. Mas a atualização de outros 53 caças com mísseis antinavio e operação a baixa altitude. Fora a compra de Mirage 2000-C, Supertucanos, helicópteros e aviões de patrulha P-3.
Enquanto os vizinhos se armam, o Brasil relega a segundo plano a modernização das Forças Armadas. Entra governo, sai governo, verbas para a preservação da segurança nacional são cortadas, contingenciadas ou adiadas. Não dá para esperar uma demonstração prática do arsenal dos parceiros do Sul.

É preciso investir já

CHE COSA QUER, AVVOCATO?

Por Glacy Cassou Domingues.

Desde o ano de 96, no século passado, escrevo no Grupo Guararapes contra os “enganos” da Nova República. Sempre procurei estar baseada em FATOS e não BOATOS, ou claras vinganças mesquinhas, e principalmente ATRAZADAS, dos que fizeram a história dessa Nova República, e agora, estão querendo a toda força, passarem por “bons moços”.

É certo que naquela época, os Três Poderes ainda não estavam totalmente subordinados ao regime político comunista gramscista, que hoje dita as direções e normas que norteiam a política nacional. A anistia política que o Governo dos Generais, concedeu aos traidores da pátria, ainda não tinha sido deturpada e usada contra os próprios concessores do perdão.

É certo também, que já então se ensaiava o uso capcioso da conciliadora lei. Mas, ainda eram ensaios para os golpes que viriam com o amparo da lei, agora vista sob o aspecto da nova filosofia política que a Nova Constituição ampara. Foi quando muitos traidores, criminosos, raptores, desertores e ladrões de transportes de valores bancários que haviam sido punidos por seus crimes, começaram a recorrer a AGORA nova lei, sempre favorável ao réu.

Quantas “viúvas” de pretensos torturados e outros, transformados em heróis por terem traído a Pátria – na realidade companheiras de luta sumulavam casais, por seus “maridos” terem morrido em confronto com as forças legais –ficaram ricas com as pensões e indenizações? Alguém deixou de tomar conhecimento do vergonhoso e covarde processo que a “viúva” e filhos de um traidor “herói”, instaurou contra o Coronel Carlos Alberto Ustra? E ainda, não escondiam que seu intento ERA APENAS e TÂO SOMENTE, desmoralizá-lo.

O intuito dos Generais era passar um apagador no período triste da história, e continuar a viver como se os “criminosos” fossem apenas adolescentes traquinos, que tinham aprendido com castigo recebido. Os governos que se sucederam com a Nova República, já intoxicados com a nova virose, NUNCA digeriram a derrota sofrida com o evento de 31 de março de 1964. Tudo fizeram, e fazem para minimizar, ridicularizar o movimento e principalmente, os vencedores. Quer Lula e seus “kumpanhero” façam SÓ TUDO para não admitir que o Governo dos Generais foi o ÚNICO período da história nacional, em que o país foi a 8ª economia mundial, o fato não pode ser negado. Juntem a isso, a abertura e conservação de estradas de rodagem em todos os quadrantes nacionais, O precário, quase moribundo serviço de comunicações quer telefônico ou postal. O projeto Rondon e o MOBRAL eram sucessos que ninguém podia negar.

Mas, isso era demais para o governo comunista gramscista que se instalou no país, com o intuito de levar o nome do Brasil aos píncaros da glória, e não consegue ir além de escândalos administrativos e políticos, desmoralizando os bordões usados até então. Como minimizar essa evidente derrota? Invertendo os papéis dos guardiões da Pátria. Tiraram o poder das FFAA. Sucatearam simultaneamente, os equipamentos das Três Forças. Não satisfeitos, encarregaram pessoas, como o advogado gaúcho Jair Krischner, de convencerem paises estrangeiros a aplicarem suas leis beligerantes.

Se o advogado Jair Krischner está tão interessado no desaparecimento de comunistas estrangeiros, sumidos no período dos Governos dos Generais, devia procurar saber o que os “kumpanheros” faziam com aqueles que desobedeciam a regras ou ficavam sabendo de algo que não deveriam ter sabido.

Fonte: Glacy Cassou Domingues. – Grupo Guararapes.
Fort.30/ 12 /2007

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.

doc. 2/2007

V. Exa. foi Reitor da Universidade de Brasília e defende, com muito acerto, uma maior prioridade do Governo para o setor da Educação Pública, mas, parece, desconhece o que as Guerrilhas fizeram no Brasil, no período dos Governos Militares. E não há razão para isso, porque, quem o vê, percebe que V. Exa. não era nenhuma criança naquela época. Ou, então, está interessado em criar um novo e grande problema para o Congresso e para o Governo Lula.
V. Exa. quer convocar o General Del Nero para depor porque ele declarou que participou da Operação Condor, idealizada por países sul-americanos para poderem enfrentar e vencer os terroristas que atacavam num país e procuravam se esconder em outro. Então, saiba que, para ter êxito, o acordo era secreto, e nem a expressiva maioria das Forças Amadas, nem todo o SNI, e muito menos o povo brasileiro, dele poderiam ter conhecimento. E só para reavivar-lhe a memória, lembramos que os comunistas, naqueles idos, praticavam o terrorismo em todo o Mundo, inclusive, na Itália, onde, em 1978, as Brigadas Vermelhas seqüestraram e assassinaram o ex-Ministro Aldo Moro. Lembramos, ainda, que os terroristas da América do Sul, agiam em ações coordenadas, também, por outras nações, entre elas, URSS, China e Cuba.
Os militares das Forças Armadas têm a tradição desde Caxias, no Império, de tratar com dignidade os prisioneiros. E, para isso, sempre foram e continuam sendo educados. Por isso, temos certeza de que na Operação Condor não havia qualquer cláusula que autorizasse a morte de prisioneiros feitos no Brasil. A partir de 1975, o Brasil já tinha vencido as Guerrilhas e iniciava a abertura política. Permitir que terroristas estrangeiros, com nomes falsos, usassem o Brasil como refúgio, isso sim, seria cumplicidade, (acusação feita por V. Exa. aos brasileiros participantes da Operação Condor) além de traição às nações amigas, e do fato de dificultar a pacificação da América do Sul. V. Exa. queria o Brasil conhecido como covil de terroristas?
Se V. Exa. queria saber sobre a luta entre a “Ditadura Militar” e a Guerrilha Comunista, porque não iniciou a pesquisa convocando Franklin Martins e o Dep. Gabeira que seqüestraram o Embaixador Americano? E nunca perguntou sobre o seqüestro de outros, como o Embaixador Suíço e o Japonês? Então, para V. Exa., embaixador pode ser seqüestrado. Mas, não se pode ajudar a prender estrangeiro que usa identidade falsa, e que vai cometer atos de terrorismo numa outra nação? E se o embaixador fosse italiano? E qual será o seu voto se a Alemanha quiser saber como foi o assassinato do Major Holleben? E se a família do jornalista morto quiser conhecer os responsáveis pelo atentado ao Aeroporto de Guararapes, em 1966? E se a Polícia Militar de São Paulo quiser que seja devidamente esclarecido o assassinato do Ten. Mendes?
Se o Congresso aprovar a sua idéia, as perguntas, acima, serão algumas das nossas sugestões ao Gen. Del Nero. E fique certo de que ele sabe muito mais, com nomes e datas, até, sobre assassinatos, perdão, “justiçamentos”, uns contra outros, de amigos terroristas de V. Exa.
Se V. Exa. quer ser notícia mundial, antepondo-se ao Ideal de Paz da Lei de Anistia, receba os nossos votos de um 2008 de muita confusão no Congresso e no Governo Lula.
SENADOR CRISTOVM BUARQUE! Chame o general DEL NERO para depor. Ele sabe muito. Até escreveu um livro e tem conhecimento de quem roubou o cofre da amante do Ademar de Barros. Assim, Vossa Excelência será notícia internacional, ocupando o lugar do CHAVEZ, que ninguém agüenta mais. E V. Exa., igualmente, não será agüentado!

ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.299 CIVIS – 41 da Marinha – 401 do Exército – 39 DA FAB total 1780
batistapinheiro30@yahoo.com.br In memoriam 28 militares e 2 civis www.fortalweb.com.br/grupoguararapes Fortaleza, 02.01.2008.

TOP TOP GARCIA - O BUFÃO DE LULA

Um homem ridículo no coração das trevas (sobre o “Top Top” Garcia)
Leia a seguir o artigo publicado em seu site www.veja.com.br/blogs/reinaldo pelo jornalista Reinaldo Azevedo sobre o papelão desempenhado em Caracas e na Colômbia pelo clone de chanceler do Brasil, o trotskista Marco Aurélio “Top Top” Garcia:
A delinqüência moral das Farc e de Hugo Chávez, nesse episódio da libertação que não houve dos reféns, está à altura dos trajes de Marco Aurélio ‘Top Top’ Garcia para visitar o coração das trevas. Parecia um desses caudilhos latino-americanos do século passado, com seu ar enfatuado, conferindo-se ares de grande negociador de causas mundiais. O ridículo deste senhor não conhece limites. É mais um desses trastes sem superego que superpovoam o governo Lula. É nojento. Sim, certas coisas são de dar medo. O mundo assiste, impassível, a um espetáculo degradante, que transforma a vida de três pessoas – e também a dos demais reféns, que não entraram nessa “negociação” – em matéria do mais vagabundo proselitismo. Sabemos o que fazem nesse meio o Brasil e a Argentina, por exemplo. Mas não a França. Para proteger uma cidadã que também tem nacionalidade francesa, Nicolas Sarkozy comete um erro grave, indigno de sua trajetória até aqui. Essa “negociação”, por enquanto calculadamente emperrada, é uma barbaridade: trata-se de um assalto à legalidade, ao bom senso, ao estado democrático de direito, à civilidade. Os países que aceitaram ser “observadores” dessa pantomima estão legitimando o terrorismo e igualando narcotraficantes ao governo legal e constitucional da Colômbia. É o que faz, por exemplo, uma nota do Itamaraty ao lamentar o insucesso da operação. “Insucesso”? Depende. O que se queria? Libertar os reféns? Não necessariamente. Isso é mero pretexto. A vida dessas pessoas é apenas instrumental. O objetivo do ditador venezuelano é retirar autoridade de Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, transformando-o, vejam que ironia, num REFÉM POLÍTICO EM SEU PRÓPRIO PAÍS. Por que afirmo isso? Observem que o coronel amigo dos terroristas atribuiu ao outro o insucesso da operação. O presidente teria de ficar trancado em palácio e dar livre trânsito às Farc, que passariam, então, a governar a Colômbia em parceria com... Chávez. Só assim três – e apenas três – pessoas seriam libertadas, restando, ademais, a dúvida se o garoto Emmanuel, filho de Clara Rojas, nascido em cativeiro, está mesmo entre elas. Chávez tripudia sobre o desespero dos familiares, que se agarram, como seria de se esperar, à sua mediação. Nunca – notem bem: nunca – um governante usou de instrumento tão sujo, não asqueroso, para, “pacificamente”, se meter na política interna de um outro país. Isso quando a Venezuela é, na América Latina, o segundo país com o maior número de reféns – perde justamente para a Colômbia, onde há a guerrilha. Caracas é a capital mais violenta do continente, com o maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. E o meliante se atreve a enfiar o nariz em assuntos alheios! Ao comentar o “insucesso” da negociação, além de atacar Uribe, o ditador da Venezuela afirmou que pode recorrer a outros métodos para libertar os reféns se os pacíficos falharem. O que terá querido dizer o bandido? Vai criar alguma força de assalto para invadir um país estrangeiro? Vai entrar em confronto armado com seus coleguinhas narcoterroristas? Nem o Irã, que é a matriz do terrorista Hezbollah, que atua no Líbano, assumiu, em relação àquela força, o papel que Chávez se atribui nas “conversações” com as Farc. Sob o silêncio cúmplice e abestalhado do mundo. Pobres reféns! Para arremate de todos os males, ainda contam com a clarividente colaboração de Marco Aurélio ‘Top Top’ Garcia, a ilustração bufa do coração das trevas”. Mais umas coisinhas que não são do conhecimento de Reinaldo Azevedo: Marco Aurélio “Top Top” Garcia foi dirigente da 4ª Internacional e é dirigente do Foro de São Paulo, criado por Lula para reunir todas as organizações comunistas e terroristas da América do Sul. Marco Aurélio “Top Top” Garcia foi dirigente do POC (Partido Operário Comunista). Quando o delegado de polícia civil gaúcho Pedro Seelig, do antigo DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), no final da década de 60, prendeu o jornalista Luiz Paulo Pilla Vares (também dirigente do POC gaúcho), o qual foi solto alguns dias depois sem ter levado um simples peteleco, Marco Aurélio “Top Top” Garcia escafedeu-se voando do Rio Grande do Sul, em direção à França. Em Paris, refestelado, comandou o envio de ex-militantes e dirigentes do POC para as atividades armadas na Argentina, junto ao ERP (Exército Revolucionário Popular), como o de Flavio Koutzii e Maria Regina Pilla. Marco Aurélio “Top Top” Garcia gosta disso, pose de intelectual de gabinete, comandando os outros ao perigo. Agora ele foi fazer um passeio como Indiana Jones botocudo. Comprometeu o Brasil. Ele é o que ele faz

Fonte: NEWSLETTER VIDEVERSUS Nº 867

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Estava demorando ! ATO INSTITUCIONAL Nº 6

Na integra o AÏ 6 - dos aloprados , - no bom sentido, na realidade assinam desde guerrilheiros ao “ex voluntate” estrupício "estrupador” de Constituição, conhecidos mentirosos, petistas e notários usurpadores do erário. Nunca antes nesse pais .... a soma de suas penas, ultrapassariam, em princípio a mais de 100 anos de reclusão. Mas aqui!!! No pais do mensalão, todo mundo "cala" e o poder tem razão.
O AI 6, bolado e assinado na "caverna," é apenas um ensaio, e traz nas entrelinhas o que pode e é sonhado, acontecer com os outros poderes.
Fora do SINAMOB, ficam caladinhos, como apreciadores o Poder Judiciário, a Câmara e o Senado, que podem ser simplesmente, na melhor das hipóteses, colocados em recesso

Diferente do AI 5, que tinha, motivos ,princípio e fim, o A 6 pode se tornar “ad eternum,” logo no art. 2º item II.....


II - Desmobilização Nacional o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, com vistas no retorno gradativo do País à situação de normalidade, quando cessados ou reduzidos os motivos determinantes da execução da Mobilização Nacional.

Gostaram?
Mas, para um "ex tadista", insigne ficante , em segundo mandato, que conta como tempo de serviço até o macacãozinho que vestiu aos 3 anos! Vamos esperar o que ?
1.Aproveitasse o recesso do Congresso, produzindo algo de bom para o pais.
2.A solerte lançasse suas bases de sustentação do "PODER"?

Editor do reservativa

NA INTEGRA

LEI Nº 11.631, DE 27 DEZEMBRO DE 2007.
Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a Mobilização Nacional a que se refere o inciso XIX do caput do art. 84 da Constituição Federal e cria o Sistema Nacional de Mobilização – SINAMOB.
Art. 2o Para os fins desta Lei, consideram-se:
I - Mobilização Nacional o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira; e
II - Desmobilização Nacional o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, com vistas no retorno gradativo do País à situação de normalidade, quando cessados ou reduzidos os motivos determinantes da execução da Mobilização Nacional.
Art. 3o O preparo da Mobilização Nacional consiste na realização de ações estratégicas que viabilizem a sua execução, sendo desenvolvido desde a situação de normalidade, de modo contínuo, metódico e permanente.
Art. 4o A execução da Mobilização Nacional, caracterizada pela celeridade e compulsoriedade das ações a serem implementadas, com vistas em propiciar ao País condições para enfrentar o fato que a motivou, será decretada por ato do Poder Executivo autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando no intervalo das sessões legislativas. Parágrafo único. Na decretação da Mobilização Nacional, o Poder Executivo especificará o espaço geográfico do território nacional em que será realizada e as medidas necessárias à sua execução, dentre elas:
I - a convocação dos entes federados para integrar o esforço da Mobilização Nacional;
II - a reorientação da produção, da comercialização, da distribuição e do consumo de bens e da utilização de serviços;
III - a intervenção nos fatores de produção públicos e privados;
IV - a requisição e a ocupação de bens e serviços; e
V - a convocação de civis e militares.
Art. 5o Fica criado o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB, que consiste no conjunto de órgãos que atuam de modo ordenado e integrado, a fim de planejar e realizar todas as fases da Mobilização e da Desmobilização Nacionais.
Art. 6o O Sinamob é composto pelos seguintes órgãos: I - Ministério da Defesa; II - Ministério da Justiça; III - Ministério das Relações Exteriores; IV - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; V - Ministério da Ciência e Tecnologia; VI - Ministério da Fazenda; VII - Ministério da Integração Nacional; VIII - Casa Civil da Presidência da República; IX - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e X - Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República. Parágrafo único. O Sinamob, tendo como órgão central o Ministério da Defesa, estrutura-se sob a forma de direções setoriais que responderão pelas necessidades da Mobilização Nacional nas áreas política, econômica, social, psicológica, de segurança e inteligência, de defesa civil, científico-tecnológica e militar.
Art. 7o Compete ao Sinamob: I - prestar assessoramento direto e imediato ao Presidente da República na definição das medidas necessárias à Mobilização Nacional, bem como aquelas relativas à Desmobilização Nacional;
II - formular a Política de Mobilização Nacional;
III - elaborar o Plano Nacional de Mobilização e os demais documentos relacionados com a Mobilização Nacional;
IV - elaborar propostas de atos normativos e conduzir a atividade de Mobilização Nacional;
V - consolidar os planos setoriais de Mobilização Nacional;
VI - articular o esforço de Mobilização Nacional com as demais atividades essenciais à vida da Nação; e
VII - exercer outras competências e atribuições que lhe forem cometidas por regulamento.
Art. 8o O Sinamob poderá requerer dos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de pessoas ou de outras entidades as informações necessárias às suas atividades.
Parágrafo único. Na execução da Mobilização Nacional, as requisições referidas no caput deste artigo terão prioridade absoluta no seu atendimento pelos órgãos, pessoas e entidades requeridos.
Art. 9o Os recursos financeiros necessários ao preparo da Mobilização Nacional serão consignados nos orçamentos dos órgãos integrantes do Sinamob, respeitada a característica orçamentária de cada órgão.
Art. 10. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta
Lei. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 27 de dezembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Nelson Jobim
Samuel Pinheiro Guimarães Neto
Guido Mantega
Paulo Bernardo Silva
Sergio Machado Rezende
Geddel Vieira Lima Jorge
Armando Felix Franklin
Martins Dilma Rousseff