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quarta-feira, 23 de março de 2016
Dilma pensa que o MST
Boa tarde amigo Cid. Minha mulher recebeu no seu Watt Sap audio de um certo cientista político que informa ter conhecimento de acertos entre Dilma, Evo e Maduro, para que eles enviem forças para se juntarem a turma do MST caso Lula seja preso ou se o impchman dela for aceito.
Em principio estou achando meio fantasioso, mas como sei que vc sempre tem bons e melhores contatos que eu. Essa noticio tem algum fundamento ou é noticia inventada?
Abraços do amigo Braga.
Amigo Braga
Não é a primeira vez que essa anta, presidanta faz essa ameaça. Pelo sim.pelo não. vai para o blogger
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
12/03/2016 Redação GNI
"Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família."
- O Juiz Federal Sergio Moro é homenageado pelas Forças Armadas
Muitos leitores perguntam aos repórteres e jornalistas da REDE GNI, nas ruas, na redação ou por telefone, em quem os militares vão depositar a sua confiança, em todo o imbróglio da Lava Jato.
A resposta foi dada pelas próprias Forças Armadas Brasileira. O Juiz Federal Sergio Moro foi condecorado pelo Exército em nome das Forças Armadas em solenidade realizada no 20º Batalhão de infantaria Blindado, Curitiba (PR).
Ele foi condecorado com a Ordem do Mérito Cívico, concedida pela Liga Militar de Defesa Nacional.
Moro é responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato, e tem levado vários, antes intocáveis, bandidos de colarinho branco, para trás das grades.
O mais curioso é que recentemente o magistrado se recusou a receber uma honraria ofertada pela Câmara Federal em Brasília.
Fonte presentes ao evento, presenciaram o momento em que generais de alta patente afirmaram a Sergio Moro:
– “Excelência, pode trabalhar com tranquilidade, pois estaremos protegendo Vossa Excelência e sua família. Nosso serviço reservado de inteligência estará à sua disposição“.
Fontes do Exército confirmam que Moro aceitou e está sendo protegido pelo Exército, a fim de evitar atentados contra o magistrado e sua família.
O evento também recebeu a presença de autoridades da Aeronáutica.
REPORTAGEM ESPECIAL DA REDE GNI
http://linkis.com/redegni.com/Mg1O6
LULA ABEIRA DO ABISMO
Assunto: Fwd: Fwd: SERGIO MORO
Para:
🇧🇷🇧🇷🇧🇷 SERGIO MORO- Capelo
A VITÓRIA DA TOGA DA DIGNADADE
Sinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmas🇧🇷🇧🇷🇧🇷
🇧🇷 Não conheço a formação acadêmica do juiz Sergio Moro, muito menos a sua predileção por livros clássicos.
🇧🇷 Nunca me ative aos seus dotes intelectuais.
Passei a admirá-lo mais pela sua eficiência jurídica, coragem, valentia e, sobretudo, pelo seu empenho em passar o Brasil a limpo, o que para mim já é o bastante.
🇧🇷 Mas analisando com mais profundidade o seu trabalho à frente da Lava Jato arrisco a dizer que se trata de um leitor voraz de Nicolau Maquiavel.Sinal com polegar para cima
Sinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmasSinal de bater palmas
🇧🇷 Só uma pessoa com o conhecimento do escritor renascentista italiano, que escreveu sobre política de estado, teria essa sagacidade e a esperteza para destroçar o Partido dos Trabalhadores.
🇧🇷 Para isso, ele age com sobriedade e adota um estratagema de forma a não permitir que as suas decisões sejam contestadas pelos tribunais superiores, a exemplo do STF e do STJ.
🇧🇷 Moro descasca lentamente a personalidade política de Lula e desnuda com precisão a fanfarronice do ex-presidente, mostrando-o à sociedade como um farsante, cúmplice do maior escândalo da história do Brasil.
🇧🇷 Sergio Moro aprendeu tudo com Maquiavel, certamente devorando o Príncipe, seu livro mais conhecido.
🇧🇷 Aprendeu, inclusive, a atacar seu alvo no momento certo com precisão cirúrgica para manter a sua caça na toca.
🇧🇷Veja: ele descama a popularidade do Lula desde que começaram as investigações da Lava Jato, encurralando-o no canto do ringue sem deixar soar o gongo salvador.
🇧🇷 Hoje, não se sabe de quem é a maior rejeição se do seu partido, o PT, ou a dele, o que abre caminho para o bote final de Sergio Moro ao chegar mais próximo da intimidade de Lula com os empresários e lobistas que roubaram a Petrobrás.
🇧🇷 Moro foi envolvendo Lula na Lava Jato a conta-gotas com a colaboração dos delatores que o deixaram na vitrine da corrupção.
🇧🇷 Não se precipitou, como bom estrategista, em chamá-lo para depor antes de ter em seu poder confissões de investigados que o colocava na cena do crime como um personagem influente da trama da corrupção.
🇧🇷 Trabalhou com paciência, como um exímio enxadrista, para acuar o ex-presidente até o xeque-mate que se aproxima com a movimentação cuidadosa das peças no tabuleiro.
🇧🇷 Lula detém hoje uma rejeição de mais de 55%, segundo o Ibope, índice que o coloca praticamente fora do páreo presidencial em 2018.
🇧🇷 O seu partido, o PT, carrega a pesada cruz da corrupção e certamente nas eleições municipais deste ano vai experimentar o porrete do eleitor.
🇧🇷 O ex-presidente se mantém na mídia diariamente como o sujeito que “não sabe nada”, que vive às custas dos “amigos” e que tem as suas despesas pagas por um colegiado de empresários corruptos e condenados, muitos na cadeia como Leo Pinheiro, da OAS, e Marcelo Odebrecht.
🇧🇷 Com a imagem abalada, lambida pela Lava Jato, Lula ainda conta com o suporte do “Exercito Vermelho” do Stédile e de alguns pelegos da centrais sindicais que no momento oportuno deverão ser contidos pela própria sociedade.
🇧🇷 Da Câmara e do Senado vem a resposta a sua maldição com a redução da bancada de deputados e senadores, que fogem do PT como o diabo da cruz.
🇧🇷 E, agora, para seu desespero, vai ter que torcer para que João Santana não bote a boca no trombone como fez Duda Mendonça ao depor na CPI do mensalão.
🇧🇷 É assim que o juiz Sergio Moro está montando o quebra-cabeça do maior escândalo da história do país, organizando o jogo de xadrez com inteligência e a paciência de um monge.
🇧🇷 A prisão de Lula, se vier a ocorrer, será apenas o coroamento dessa operação incansável dos nossos Eliot Ness.
🇧🇷 Com a imagem deteriorada, Moro não acredita que o povo proteste nas ruas contra a prisão de Lula no desfecho da operação.
🇧🇷 Ao STF e a STJ não resta outra alternativa que não seja a de aplaudir Sergio Moro, o magistrado que veste à Justiça com uma nova toga, a da DIGNIDADE.
COMPARTILHE- temos esta obrigação como brasileiros !
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
sábado, 19 de março de 2016
A PRESIDANTA DILMA PISOU NA BOLA . ELA É BURRA DE MAIS
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Por Sérgio Alves de Oliveira
As provocações do Governo Dilma contra a sociedade civil brasileira e a decência na política passaram de quaisquer limites. O clímax dessas provocações aconteceu em 16.03.2016, mediante a nomeação do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Ministro do Governo, da Casa Civil,com o objetivo único de conceder-lhe “foro por prerrogativa de função”, também conhecido como “foro privilegiado”, junto ao Supremo Tribunal Federal-STF, hoje infestado por Ministros que na sua maioria foram escolhidos pela “dupla” Lula e Dilma, e que compactuam com quase todas as grandes indecências governamentais, só contrariando aqueles interesses em questões de somenos,pouca relevância,com a finalidade única de disfarçar essa “parceria”que se tornou escancarada aos olhos de todo o povo brasileiro.
E vou até trocar o meu nome se antes dessa atitude do Governo não teria acontecido uma espécie de “consulta” informal ao STF, com a finalidade de obter desse tribunal uma “carta branca”para expedição do respectivo ato administrativo de nomeação de Lula. O Governo não ousaria a tal ponto e não se arriscaria se não tivesse essa cobertura e aval do Supremo, instância originária da Presidência da Republica em qualquer demanda judicial em que esteja envolvida.
Esse golpe “jurídico” do Governo,nomeando Lula ministro,foi sem dúvida um atentado contra a Organização da Justiça Brasileira, tentando retirar do juiz natural do caso, o Dr. Sérgio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, a competência para prosseguir na persecução criminal contra o ex-Presidente, um dos protagonistas possivelmente envolvidos na “Operação Lava Jato”, dando-lhe foro privilegiado no STF,com o único objetivo de favorecê-lo, assim escapando do “cerco” de Curitiba, de onde ele dificilmente escaparia.
Esse objetivo único hoje é do domínio público, dispensando qualquer outra prova. Dita artimanha governamental, retirando das mãos de Moro a competência para continuar tratando do eventual envolvimento de Lula nas falcatruas ocorridas nos dois governos,dele próprio, e de Dilma,tem que ser travada, por bem, ou por mal.
O uso de alternativa para obstaculizar esse ilícito pretendido pelo Governo tem pleno amparo na lei, na doutrina e na jurisprudência do próprio Supremo. Essa medida não afetaria a nomeação de Lula, propriamente dita, da exclusiva competência da Presidente da República, porém teria força para não deslocar o foro competente de Curitiba para o Supremo, que certamente teria sido o objetivo central da nomeação do Sr Lula para o Ministério. Portanto a nulidade do ato desse ato de nomeação seria tão somente PARCIAL, impedindo o escandaloso deslocamento de foro pretendido.
A tese da NULIDADE dessa nomeação foi recentemente - e com brilhantismo - defendida por renomados juristas, dentre os quais Vladimir Passos de Freitas, Desembargador aposentado do TRF da 4ª Região, Mestre e Doutor em Direito, no artigo “Nomeação para dar foro privilegiado a réu é ato administrativo nulo” (CONJUR 13.03.16), onde ele se apega ao argumento de que a nulidade dessa nomeação provém do seu DESVIO DE FINALIDADE, arrematando com a invocação da Lei da Ação Popular, Nº 4.717/65, cujo artigo 1º preceitua ser “nulo o ato administrativo praticado com desvio de finalidade”, e no artigo 2º, parágrafo único, alínea “e”,explicitando que “e) o desvio de finalidade se verifica quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência”. Sem dúvida esse dispositivo da Lei da Ação Popular se ajusta como uma “luva” ao caso da nomeação “ilícita” de Lula, acarretando a sua nulidade plena.
A tese de nulidade dessa questionada nomeação é reforçada em outro artigo, escrito por Leonardo Sarmento, Professor Constitucionalista (Jusbrasil,14.03.2016),também invocando o DESVIO DE FINALIDADE do ato de nomeação, que acarretaria a sua NULIDADE.
Outro “peso pesado” que intervém nesse assunto é Marcelo Rodrigues da Silva, LL.M em Direito Civil pela Universidade de São Paulo ,no artigo “Nomeação de Lula para Ministro seria nula por desvio de finalidade(ou desvio de poder?)”. O autor também conclui pelo DESVIO DE FINALIDADE da nomeação, concluindo que:“Em suma, continuaria sendo da competência do juízo em que atua Sérgio Moro, o processo e julgamento do ex-Presidente Lula. Ou seja, tornando-se Lula Ministro, não haveria deslocamento da competência para o Supremo Tribunal Federal ,isso em razão do entendimento do próprio Supremo acima colacionado”.
Não caberia aqui nesse reduzido espaço comentar inúmeros outros pronunciamentos, no mesmo sentido, de não menos brilhantes juristas e operadores do direito.
Mas tenho uma visão um pouco diferente dos meus ilustres colegas, não no sentido de divergir da conclusão a que chegaram,com a qual concordo inteiramente,todavia trazendo à baila mais um item legal para a fundamentação apresentada, mais um suporte ,que considero “mortal”, para chegar-se à mesma conclusão, ou seja, que a nomeação de Lula para o cargo de Ministro do Governo é ato NULO, e não simplesmente anulável, hipótese essa que acarretaria a indispensabilidade de pronunciamento judicial nesse sentido, para que a nulidade fosse decretada.
O diploma legal que define o “negócio jurídico” é o Código Civil Brasileiro, independente de sua configuração em leis especiais, como a Lei da Ação Popular, aplicando-se a todos os ramos do direito, sem distinção. Tratando da NULIDADE dos negócios jurídicos, dispõe o artigo 166 do Código Civil : “É Nulo o negócio jurídico quando: I).....; II) for ILÍCITO....o seu objeto; III) o motivo determinante comum a ambas as partes, for ILÍCITO”.
Trocando em miúdos,o ilícito tem força para anular os atos ou negócios jurídicos. Não é só a “ilegalidade”, portanto, que tem essa força. E qual é a definição do ILÍCITO ? Pode ser resumido como o substantivo/adjetivo que se refere ao que não é permitido em lei, na ÉTICA ou MORAL. Etimologicamente, ”ilícito” se origina do latim,”illicitus”, definindo o que é ilegal, proibido ou moralmente errado.
Ora,apesar de não se enquadrarem na categoria de ILEGAIS, tanto o DESVIO DE FINALIDADE, quanto a OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA ocorridas ,por não estarem tipificadas na lei, não impedem de concluir que a nomeação de Lula foi flagrantemente ILÍCITA, por infringir normas éticas/morais, também contaminadas irreversivelmente de NULIDADE, por expressa disposição de lei, mais precisamente, do artigo 166,II e III do Código Civil, e também da Ação Popular. Bom é lembrar, entretanto, que a “obstrução da justiça”, além de ilícita, capaz de anular atos jurídicos, está aguardando na “fila” da Câmara Federal, para sua inclusão e tipificação como crime, desde 2005.
Mas se a obstrução da justiça ainda não é crime, nem por isso ela deixa de ser um ilícito, capaz de acarretar a nulidade de qualquer ato jurídico ,onde e quando ele se apresente. Resumidamente, tudo que é ilegal é também ato ilícito, mas nem todo o ato ilícito é ilegal. Significa dizer, então, que o ato jurídico pode ser ilícito e ilegal, tanto quanto ilícito e legal, porém imoral. E basta o “ilícito” moralmente para configurar a nulidade do ato jurídico. Essa distinção deve ser feita para melhor explicar a colocação que se empresta ao tema ora discutido.
Poder-se-ia resumir a situação em debate montando um silogismo, a afim de que a lógica desse a sua contribuição para desvendar a questão jurídica ora em debate. Ele poderia ser assim construído:
“- Todo ato jurídico ilícito é ato nulo;
-Ora, a nomeação de Lula para ser Ministro de Dilma foi um ato jurídico ilícito;
-Logo,a nomeação de Lula como Ministro deve ser considerado ato nulo.”
A consequência dessa nulidade é que o Juízo natural de Curitiba nem deve tomar conhecimento dessa nomeação de Lula, já que ato nulo corresponde a ato inexistente, ineficaz, no mundo jurídico, prosseguindo na sua persecução criminal, que só poderia ser afastada mediante determinação judicial de Instância Superior, competente para apreciar eventual recurso dessa postura jurisdicional.
É evidente que essa quase “rebeldia” de Moro, não tomando conhecimento dessa fraudulenta nomeação de Lula, não seria contra a Organização da Justiça que ele integra e respeita,porém contra o conluio de Lula,que aceitou,com a Presidente,que o nomeou, atropelando todas as regras da decência política e administrativa e da própria lei. Mas na verdade “eu pagaria para ver” onde poderia ser encontrada alguma fundamentação jurídica razoável para afastar Moro da competência de prosseguir na condução da “Operação Lava Jato”, relativamente ao ex-Presidente Lula. Poderiam até cavar, muito fundo,todavia para nada encontrar.
Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo e Advogado - OAB/RS 5.348.